COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA

O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP) do Hospital Moinhos de Vento (HMV) é um colegiado interdisciplinar e independente, obrigatório em instituições que realizam pesquisas em seres humanos, foi criado para defender os interesses dos sujeitos de pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos descritos nas Normas e Diretrizes Regulamentadoras da Pesquisa Envolvendo Seres Humanos – Resolução do Conselho Nacional de Saúde 466/12 e suas complementares.

O Comitê de Ética em Pesquisa do IEP é credenciado junto à Conselho Nacional de Ética em Pesquisa, do Conselho Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde (CONEP/CNS/MS) desde 10 de dezembro de 2003, oferecendo aos pesquisadores, instituições e principalmente aos pacientes, a garantia de respeito aos preceitos éticos e legais vigentes.

Todos os projetos de pesquisa a serem realizados no Hospital Moinhos de Vento, envolvendo seres humanos, dados de paciente, colaboradores, o dados secundários ou da própria instituição devem, obrigatoriamente, ser submetidos a um processo de avaliação que englobará três etapas distintas

- ETAPA 1: Autorização do Hospital Moinhos de Vento para submissão do projeto ao CEP

- ETAPA 2: Avaliação do projeto pelo CEP

- ETAPA 3: Autorização do Hospital Moinhos de Vento para execução do projeto

O processo de submissão pode iniciar a qualquer momento, não necessitando observar as datas de reuniões.

NORMAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE PESQUISAS NO HOSPITAL MOINHOS DE VENTO:

  • ETAPA 1: AUTORIZAÇÃO DO HOSPITAL MOINHOS DE VENTO PARA SUBMISSÃO DO PROJETO AO CEP

    O objetivo desta etapa é informar ao Hospital Moinhos de Vento que você deseja conduzir um projeto de pesquisa na instituição e, caso o hospital concorde, você então poderá submeter o projeto ao CEP.

    Para isso, encaminhe através da secretaria do CEP os seguintes documentos que serão avaliados pela Superintendência Médica do hospital:

    Formulário de autorização para submissão de projeto de pesquisa ao CEP
    Download Formulário de Autorização para Submissão de  Projeto de Pesquisa ao CEP


    Projeto de pesquisa
    - deve conter título do projeto, investigador principal, autores, instituição ou local de origem, introdução, objetivos, método, cronograma de execução, orçamento, referências bibliográficas e anexos (ex: instrumentos para coleta)
    Download - Orientações detalhadas sobre como preparar seu projeto

    Caso seja necessário, a Superintendência Médica do Hospital Moinhos de Vento poderá solicitar que o projeto seja avaliado do ponto de vista científico, inclusive através de reunião com pesquisadores.  Aguarde resposta por e-mail, informando que foi autorizada submissão ao CEP.

  • ETAPA 2: SUBMISSÃO DO SEU PROJETO AO CEP

    PASSO 1. Prepare os seguintes itens:

    Formulário de autorização para submissão de projeto de pesquisa ao CEP – este documento foi obtido na etapa anterior e você deverá enviar uma cópia para o CEP. 

    Projeto de pesquisa – no mesmo formato preparado anteriormente.

    Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) – este é um dos documentos principais de uma pesquisa. Siga atentamente as instruções de como prepará-lo. Situações especiais (Res CNS 466/12-IV.3.C) podem impossibilitar ou dispensar  a obtenção do TCLE. Nesta excepcionalidade, deve ser substituído por uma justificativa com as causas da impossibilidade de obtê-lo. Esta justificativa deve ser apresentada em documento anexo e o CEP julgará sua pertinência.
    <Download – Orientações de como preparar seu Termo de Consentimento Livre e Esclarecido> 

    Termo de Compromisso de Utilização de Prontuários e Base de Dados– se você for utilizar dados secundários, ou seja, dados já coletados como os que estão registrados em prontuário ou em banco de dados do hospital, você deverá preencher este termo de compromisso.
    <Download - Termo de compromisso para utilização de prontuários e base de dados>

    Termo de responsabilidade–nesta declaração, todos os pesquisadores envolvidos comprometem-se a seguir a regulamentação brasileira em relação à Pesquisa envolvendo Seres Humanos.
    <Download - Termo de responsabilidade>

    PASSO 2. Acesse a Plataforma Brasil e inicie o cadastro da sua Pesquisa
    A Plataforma Brasil é um sistema desenvolvido pelo Ministério da Saúde para gerenciar todos os projetos de pesquisa no Brasil que envolvam seres humanos. É importante que você esteja familiarizado com o sistema antes de submeter o seu projeto para, assim, não haver nenhum prejuízo na sua avaliação.

    Para acessar, utilize o seguinte link:
    LINK – PLATAFORMA BRASIL (http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf).

    Preencha no sistema todos os dados referentes ao seu projeto. Na parte de anexos da Plataforma Brasil, você deverá incluir todos os documentos preparados no PASSO 1. 

    Após o cadastro da sua Pesquisa, será gerada uma Folha de Rosto da Plataforma Brasil, a qual deverá ser impressa e assinada pelo Pesquisador Responsável e pelo Hospital Moinhos de Vento. Para colher a assinatura do Hospital Moinhos de Vento, encaminhe esta Folha de Rosto ao CEP por e-mail.

    PASSO 3. Finalize o cadastro da sua Pesquisa na Plataforma Brasil.
    De posse da Folha de Rosto devidamente assinada, retorne à Plataforma Brasil e anexe este documento escaneado. Somente após este passo, você poderá finalizar o cadastro da sua pesquisa e submetê-la para avaliação do CEP.

    PASSSO 4. Revisão de documentação pelo CEP.
    Após submeter sua pesquisa, incialmente o CEP irá revisar se a documentação está adequada. Caso não esteja, será solicitado via Plataforma Brasil que você corrija a documentação.

    PASSO 5. Avaliação Ética.
    Uma vez que a sua pesquisa esteja com toda a documentação regularizada junto ao CEP, ele será encaminhado para avaliação ética. Em até 30 dias você receberá um parecer via Plataforma Brasil.

    PASSO 6. Resposta às pendências.
    Caso você necessite responder alguma pendência descrita pelo CEP e necessite modificar seu projeto de pesquisa, as alterações devem ser claramente identificadas na nova versão do projeto com negrito, cor ou recurso de marca-texto. Recomenda-se encaminhar uma carta respondendo individualmente cada questionamento levantando pelo CEP.  Utilize sempre a Plataforma Brasil para responder às pendências de sua pesquisa.

  • ETAPA 3: AUTORIZAÇÃO DO HMV PARA EXECUÇÃO DO PROJETO

    Obtida aprovação pelo CEP, os autores devem aguardar autorização final do Hospital Moinhos de Vento para execução do projeto. Isso é realizado internamente após aprovação do CEP e você será informado assim que for disponibilizada a resposta do hospital

  • OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES

    Estudos que envolvam uso de medicamentos/dispositivos ou patrocinados por companhias farmacêuticas ou outras entidades de fomento

    Este projetos necessitam uma série de documentos adicionais que devem ser apresentados.
    Download – Check-list documentos adicionais

    Estes projetos devem ser avaliados do ponto de vista jurídico e financeiro através da Coordenação da Unidade de Pesquisa em Saúde do IEP. Sobre os projetos de pesquisa com patrocínio financeiro incide percentual sobre o orçamento do projeto, denominado de Fundo de Pesquisa, destinado aos custos administrativos e de pesquisa do IEP.

    Situações em que o Hospital Moinhos de Vento não é proponente da pesquisa, mas participa como fonte de coleta de dados (registros e/ou pacientes)

    Neste caso, a instituição proponente é outra, como, por exemplo, uma Faculdade de outro estado. O Hospital Moinhos de Vento é apenas a instituição coparticipante.

    Neste caso, o processo de submissão do projeto possui algumas diferenças. A ETAPA 1 é igual. Na ETAPA 2, não é necessário que o Hospital Moinhos de Vento assine a Folha de Rosto (ela é assinada somente pela instituição proponente) e o resultado da avaliação do CEP será emitido através de uma carta de anuência. A ETAPA 3 é semelhante.

  • QUEM É O RESPONSÁVEL PELA PESQUISA (PESQUISADOR RESPONSÁVEL)?

    O pesquisador responsável deve ser profissional de nível superior, com vínculo institucional com o Hospital Moinhos de Vento (colaborador, médico ou odontólogo), com competências estabelecidas nas áreas científicas e metodológicas, e pleno conhecimento de proteção aos sujeitos de pesquisa.

  • CASOS ESPECIAIS

    1) Projetos vinculados aos programas de Pós-Graduação do Instituto de Educação e Pesquisa devem ter o professor orientador como responsável pela pesquisa;

    2) Projetos de conclusão de graduação de colaboradores do Hospital Moinhos de Vento devem ter co-orientador vinculado ao Hospital Moinhos de Vento e este será o responsável pela pesquisa perante o CEP.

  • DATAS DE REUNIÕES

    DATAS DE REUNIÕES 2017

    18 de janeiro
    Fevereiro (recesso)
    15 de março
    19 de abril
    17 de maio
    21 de junho
    19 de julho
    16 de agosto
    27 de setembro
    18 de outubro
    22 de novembro
    20 de dezembro

ACESSE A PLATAFORMA BRASIL E SUBMETA SEU PROJETO

Rua Ramiro Barcelos 910 Bairro Moinhos de Vento - Porto Alegre - RS | CEP: 90035-001 | Fone: (51) 3314 - 3434
Brivia